Dispõe sobre denominação de “FERNANDO BIZAN”, a um próprio público de nossa cidade.
Promulgação: 21/09/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.927, de 21 de setembro de 1995.
Dispõe sobre denominação de “FERNANDO BIZAN”, a um próprio público de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 230/95 – autoria do Vereador VALTER JOSÉ NUNES DE CAMPOS.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “FERNANDO BIZAN”, a Praça localizada entre a Rua Adolfo Grizzi dos Santos e Avenida José Benedito de Lima, no Jardim Piratininga, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1907/1976”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de setembro de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo