Dispõe sobre denominação de “SALVADOR ROQUE ROMANO”, a uma via pública do Jardim Tatiana e dá outras providências.
Promulgação: 29/08/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.903, de 29 de agosto de 1995.
Dispõe sobre denominação de “SALVADOR ROQUE ROMANO”, a uma via pública do Jardim Tatiana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 192/95 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada SALVADOR ROQUE ROMANO à rua 10, do Loteamento Jardim Tatiana, que se inicia na rua Providência Garcia Martins e termina na Rua Benedito Thimóteo de Oliveira, desse mesmo Jardim.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, as expressões: Motorista 1926 - 1986”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de agosto de 1995, 342º da Fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo