Dispõe sobre denominação “ETELVINA COZER FOGAÇA”, a uma Biblioteca Pública Municipal Circulante.
Promulgação: 22/06/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
Lei nº 4.851, de 22 de junho de 1995.
Dispõe sobre denominação “ETELVINA COZER FOGAÇA”, a uma Biblioteca Pública Municipal Circulante.
Projeto de Lei nº 155/95 autoria Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ETELVINA COZER FOGAÇA”, a Biblioteca Pública Municipal Circulante de nossa cidade.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente lei, correrão pôr conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 22 de junho de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo