Dispõe sobre a denominação de Rua DARCY LANDULFO ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 12/05/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
Lei nº 4.809, de 12 de maio de 1995.
Dispõe sobre a denominação de Rua DARCY LANDULFO ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 214/94 autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada Rua Darcy Landulfo a Rua 02 do Jardim São Guilherme II, prolongamento que é de Rua do mesmo nome com início na Rua nº 24 do Jardim São Guilherme I e término na Rua nº 01 do Jardim São Guilherme II, conforme Processo Administrativo nº 14.528/92.
Parágrafo único – Ficam mantidas as expressões ditadas pela Lei nº 4.387, de 05 de outubro de 1993.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão pôr conta de verbas orçamentárias próprias, consignadas em orçamento e suplementadas, se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 12 de maio de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo