Dispõe sobre denominação de “STELLA LANÇA CATTANI”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 02/05/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
Lei nº 4.796, de 02 de maio de 1995.
Dispõe sobre denominação de “STELLA LANÇA CATTANI”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 145/94 autoria Vereador Mário Marte Marinho Júnior.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “STELLA LANÇA CATTANI” a Rua nº 02 do Jardim Granja Olga II, que se inicia na Rua nº 09 e termina na Rua nº 12 do mesmo jardim, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita – 1919/1994.”
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão pôr conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 02 de maio de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo