Dispõe sobre denominação de “Maestro PHORFÍRIO HILDEBRANDO MOREIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 10/04/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.774, de 10 de abril de 1995.
Dispõe sobre denominação de “Maestro PHORFÍRIO HILDEBRANDO MOREIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 054/95 – autoria Vereador Oswaldo Duarte Filho.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “Maestro PHORFÍRIO HILDEBRANDO MOREIRA”, a rua nº 07 do Jardim Novo Eldoraldo, que se inicia na Rua Adone Sotovia e termina na Rua Celina Stela Corradi Beu, no mesmo Jardim, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1900/1963”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 10 de abril de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo