Dispõe sobre denominação de “OTAVIANO FELIX PEREIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 06/03/1995
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.737, de 06 de março de 1995.
Dispõe sobre denominação de “OTAVIANO FELIX PEREIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 028/95 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada “OTAVIANO FELIX PEREIRA”, a Rua sem nome, do Bairro Aparecidinha, que se inicia na Rua Quirino de Mello e termina na Rua Joaquim Machado, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome a expressão: “Cidadão Emérito - 1937/1994”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 06 de março de 1995, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo