Dispõe sobre denominação de “ALMIR MUZA SOARES”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 07/12/1994
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
Lei nº 4.679, de 7 de dezembro de 1994.
Dispõe sobre denominação de “ALMIR MUZA SOARES”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ALMIR MUZA SOARES”, a Rua nº 03 do Jardim Santa Bárbara, que se inicia na Rua nº 08 e termina em propriedade particular, no mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1936/1991”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão pôr conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 7 de dezembro de 1994, 341º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo