Dispõe sobre denominação de "VALENTIM DE OLIVEIRA" a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 11/11/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.423, de 11 de novembro de 1993.
Dispõe sobre denominação de "VALENTIM DE OLIVEIRA" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "VALENTIM DE OLIVEIRA" a Rua nº 07 do Parque São Bento, que se inicia na Rua nº 06 e termina no cull-de-sac do mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1925 - 1993".
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 1993, 340º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicos Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo