Dispõe sobre denominação de "ROQUE NUNES" a uma via pública de nossa cidade.

Promulgação: 08/07/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Denominações
LEI Nº 4.288, de 8 de julho de 1993.

Dispõe sobre denominação de "ROQUE NUNES" a uma via pública de nossa cidade.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica denominada “ROQUE NUNES” a Rua nº 19 do Parque São Bento, que se inicia na Rua nº 21 e termina na Avenida nº 03 do mesmo parque, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1931/1992".

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de julho de 1993, 339º da fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada no Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo