Dispõe sobre denominação de “ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA”’, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Promulgação: 16/02/1993
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 4.156, de 16 de fevereiro de 1993.
Dispõe sobre denominação de “ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 341/92 - do Edil Artur da Silveira Lara
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA", a Rua nº 11 do Jardim Boa Esperança, que se inicia e termina em “cull-de-sac”, no mesmo loteamento, nesta cidade, conforme Processo nº 2.498/81-3º volume.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: " Cidadã Emérita - 1967/ 1991 ”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de fevereiro de 1993, 339º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES Prefeito Municipal Vicente de Oliveira Rosa Secretário dos Negócios Jurídicas Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Assessor Técnico Divisão de Comunicação e Arquivo