Dispõe sobre denominação de "GERALDO JOSÉ SIQUEIRA SANTOS” a uma via pública de nossa cidade.
LEI Nº 4.016, de 21 de setembro de 1992.
Dispõe sobre denominação de "GERALDO JOSÉ SIQUEIRA SANTOS” a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “Geraldo José Siqueira Santos” a Rua "O" do Parque Vitória Régia, que se inicia na Rua “N” e termina na Rua “J”, do mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º- As placas indicativas conterão, além, do nome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1969/1990".
Artigo 3º- As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de setembro de, 1992, 339º da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo