Dispõe sobre denominação de "Acácio Antônio dos Reis" a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 16/06/1992
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.931, de 16 de junho de 1992.
Dispõe sobre denominação de "Acácio Antônio dos Reis" a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "Acácio Antônio dos Reis" a Rua nº 7 do Jardim Granja Olga, que se inicia e termina na Rua nº 6 do mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito - 1948/1971.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de junho de 1992, 338º da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Clineu Ferreira Secretário dos Negócios jurídicos Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo