Declara de uti1idade pública ao ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM JOÃO GUTIERRES E ADJACÊNCIAS.
Promulgação: 01/04/1992
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 3.850, de 1º de abril de 1992.
Declara de uti1idade pública ao ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM JOÃO GUTIERRES E ADJACÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte 1ei :
Artigo 1º - Fica declarado de uti1idade púb1ica, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, a Associação dos Moradores do Jardim João Gutierres e Adjacências.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data, de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 1º de abril de 1992, 336º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Clineu Ferreira Secretário dos negócios Jurídicos. Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Publicada na Divisão de comunicação e Arquivo na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de comunicação e Arquivo