Dispõe sobre denominação de "ERNESTO MARTINS", a um próprio público de nossa cidade.
Promulgação: 31/03/1992
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.845, de 31 de março de 1992.
Dispõe sobre denominação de "ERNESTO MARTINS", a um próprio público de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “ERNESTO MARTINS" a PEMSO localizada no Retiro São João, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: Cidadão Emérito - 1917/ 1990.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 31 de março 1992, 338º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Clineu Ferreira Secretário dos negócios Jurídicos. Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Célia Maria Vieira de Andrade Nardi Secretária da Educação e Cultura Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de comunicação e Arquivo