Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO HENRIQUE DA ROSA” a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 28/11/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.798, de 28 de novembro de 1991.
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO HENRIQUE DA ROSA” a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “Francisco Herinque da Rosa” a Rua 03 do Parque das Paineiras, mais a Rua 18 do Jardim Santa Marina I, que se inicia na Rua 02 do Parque das Paineiras e termina na Av. 01 do Jardim Santa Marina I, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1918/1991”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de novembro de 1991, 338º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Clineu Ferreira Secretário dos Negócios Jurídicos Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo