Dispõe sobre a denominação de “Dr. HELVÍDIO DE MORAES ROSA” a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 11/11/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI N.º3.750, de 11 de novembro de 1991.
Dispõe sobre a denominação de “Dr. HELVÍDIO DE MORAES ROSA” a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º- Fica denominada “Dr. HELVÍDIO MORAES ROSA” a Rua n.º 13 do Parque Santa Izabel, que se inicia na Rua, Ubira Swinerd Martins e termina junto a propriedade particular do mesmo loteamento, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão “Cidadão Emérito - 1899/1963”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da Presente Lei correrão pôr conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de novembro de 1991, 338º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal CLINEU FERREIRA Secretário dos Negócios Jurídicos LEUVIJILDO GONZALES FILHO Secretário do Governo Publicada na Divisão de comunicação e Arquivo, na data supra. JOÃO DIAS de SOUZA FILHO Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo