Dispõe sobre denominação de “Profa. REGINA MARIA PRESTES MOMESSO” a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 24/09/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.689, de 24 de setembro de 1991.
Dispõe sobre denominação de “Profa. REGINA MARIA PRESTES MOMESSO” a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “Profa. REGINA MARIA PRESTES MOMESSO” a Rua 06 do Jardim Siriema, que se inicia na Rua Paes de Linhares e termina na Rua 07 do Jardim Siriema, conforme Processo nº 5.123/83, da PMS, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nomes, a expressão: “Cidadã Emérita – 1 949/ 1990”.
Artigo 3º - As despesas com execução da presente lei correrão por conta das verbas próprias consignadas ao orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 24 de setembro de 1991, 338º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Luiz Alexandre Szikora Secretário dos Negócios Jurídicos Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo