Dispõe sobre a revogação da Lei 3.248, de 26 de março de 1990 e dá outras providências. (denominação de JOSEFA RUBIO BASTIDA)
LEI Nº 3.596, de 11 de junho de 1991.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.248, de 26 de março de 1990 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica revogada a Lei nº 3.248, de 26 de março de 1990 que denominou de JOSEFA RUBIO BASTIDA uma via pública de nossa cidade.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de junho de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo