Declara de utilidade pública o "ESPORTE CLUBE INDEPENDENTE".
Promulgação: 28/05/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Utilidade Pública / ONG / OSCIP
LEI Nº 3.586, de 28 de maio de 1991
Declara de utilidade pública o "ESPORTE CLUBE INDEPENDENTE".
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º- Fica declarado de utilidade pública conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agasto de 1956, o ESPORTE CLUBE INDEPENDENTE.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de maio de 1991 337º da fundação de Sorocaba.
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Clineu Ferreira Secretário dos Negócios Jurídicos Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo