Dispõe sobre denominação de "OSCAR HARDER, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 18/04/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.541, de 18 de abril de 1991.
Dispõe sobre denominação de "OSCAR HARDER, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “OSCAR HARDER”, a Rua nº 02 do Jardim Marli, Bairro da Terra Vermelha, que inicia na Rua Eugênia de Oliveira Cirne e termina na divisa de propriedade particular, conforme PA nº 1.346/85, da PMS, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1901/1982".
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de abril de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Clineu Ferreira Secretário dos Negócios Jurídicos Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo