Dispõe sobre denominação de "Rua 28 de Outubro”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 27/02/1991
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.478, de 27 de fevereiro de 1991.
Dispõe sobre denominação de "Rua 28 de Outubro”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada Rua 28 de Outubro, a Rua nº 01 Jardim do Paço, que inicia na Rua 02, em semi-círculo cruza com as Rua nº 05 e 06 completando a círculo na Rua nº 02, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão a expressão: "Dia do Funcionalismo Público".
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de fevereiro de 1991, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal Clineu Ferreira Secretário dos Negócios Jurídicos Leuvijildo Gonzales Filho Secretário de Governo Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo