Dispõe sobre denominação de “Rubião de Almeida” o prolongamento da rua 03 do Loteamento Jardim São Conrado.
Promulgação: 16/10/1990
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.380, de 16 de outubro de 1990.
Dispõe sobre denominação de “Rubião de Almeida” o prolongamento da rua 03 do Loteamento Jardim São Conrado.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - A Rua “3” do Loteamento Jardim São Conrado, prolongamento da rua Rubião de Almeida, passa a ter essa mesma denominação.
Artigo 2º - Ficam mantidas as expressões ditadas pelo Decreto nº 5.080, de 15 de julho de 1985.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta de verbas consignadas em orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de outubro de 1990, 337º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (Prefeito Municipal) Tiberany Ferraz dos Santos (Secretário dos Negócios Jurídicos) Leuvijildo Gonzales Filho (Secretário de Governo) Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho (Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)