Dispõe sobre denominação de “MANOEL MARTINS CASTANHEIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 31/05/1990
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 3.296, de 31 de maio de 1990.
Dispõe sobre denominação de “MANOEL MARTINS CASTANHEIRA”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “MANOEL MARTINS CASTANHEIRA”, A RUA Nº 01 do Jardim Camila, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nomes a expressão: “Cidadão Emérito - 1889/1972”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 31 de maio de 1990, 336º da fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (Prefeito Municipal) Tiberany Ferraz dos Santos (Secretário dos Negócios Jurídicos) Leuvijildo Gonzales Filho (Secretário de Governo) Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho (Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)