Altera a redação da Letra “b” do artigo 1º da Lei nº 2.028, de 20/09/79, alterada pela Lei nº 2.138 de 19/11/81. (Código de Arruamento e Loteamento)
Promulgação: 21/06/1982
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Código de Zoneamento
LEI Nº 2.158, de 21 de junho de 1982.
Altera a redação da Letra “b” do artigo 1º da Lei nº 2.028, de 20/09/79, alterada pela Lei nº 2.138 de 19/11/81.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - A letra “b” do artigo 1º da Lei nº 2.028, de 20/09/79, modificada pela Lei nº 2.138, de 19/11/81, fica alterada para vigorar com a seguinte redação:
“b) - rede de energia elétrica, e”
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de junho de 1982, 328º da Fundação de Sorocaba.
CLÁUDIO GROSSO (Prefeito Municipal) Cármine Attílio Graziosi (Secretário de Atividades Jurídicas e Internas) José Reinaldo Falconi (Secretário de Obras e Urbanismo) José Carlos Vieira de Camargo Filho (Chefe do Escritório Municipal de Planejamento) Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra. João Dias de Souza Filho (Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo)