Altera texto final da Tabela anexa à Lei nº 2.005, de 04 de abril de 1979. (serviços de limpeza púbica)
Promulgação: 30/05/1979
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Meio Ambiente/Agricultura;
Código de Posturas;
Limpeza Urbana
LEI Nº 2.010, de 30 de maio de 1979.
Altera texto final da Tabela anexa à Lei nº 2.005, de 04 de abril de 1979.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - A Tabela anexa a Lei nº 2.005, de 04 de abril de 1979, passa a vigorar na forma do anexo que acompanha a presente Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, em 30 de maio de 1979, 325º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ THEODORO MENDES (Prefeito Municipal) José Caetano Graziosi (Secretário de Atividades Jurídicas e Internas) Publicada na Divisão de Comunicações e Arquivo, na data supra. Antonia Poveda Garcia (Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo)