Dispõe sobre denominação de “CAPITÃO JAYME MACHADO DA SILVA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 12.151, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2 019.
(Dispõe sobre denominação de “CAPITÃO JAYME MACHADO DA SILVA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 358/2019 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:
Art. 1º Fica denominada “Capitão JAYME MACHADO DA SILVA“ a Praça Pública situada na Rua Abdias Ribeiro dos Santos, s/n no Jardim Carandá, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Emérito Capitão da FEB - 1922/2012”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de dezembro de 2 019, 365º da Fundação de Sorocaba.
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO
Prefeita Municipal
ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
MÁRCIO ROGÉRIO DIAS
Secretário do Gabinete Central
FABIO DE CASTRO MARTINS
Secretário de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDRESSA DE BRITO WASEM
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse texto não substitui o publicado no DOM de 13.12.2019