Dispõe sobre denominação de “MARIO MARUIAMA” a uma via pública municipal e dá outras providências.

Promulgação: 10/04/2019
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Denominações

LEI Nº 11.947, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

 

Dispõe sobre denominação de “MARIO MARUIAMA” a uma via pública municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 80/2019 – autoria do EXECUTIVO.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “MARIO MARUIAMA” a Rua 01 (um), do  Núcleo Habitacional Retiro São João, localizada no Jardim Retiro São João, que se inicia na Rua Lindório Bernardino de Moraes e termina em propriedade particular, neste mesmo Jardim.

 

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1940 - 1999”.

 

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio dos Tropeiros, em 10 de abril de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

 

Este texto não substitui o publicado no DOM de 11.04.2019