Dispõe sobre denominação de “PATROCINIA DOS SANTOS VIEIRA” a uma via pública municipal e dá outras providências.
LEI Nº 11.913, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
(Dispõe sobre denominação de “PATROCINIA DOS SANTOS VIEIRA” a uma via pública municipal e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 48/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “PATROCINIA DOS SANTOS VIEIRA” a Rua “17” (dezessete), localizada no Jardim Residencial Nathália, com início na Estrada do Laureano e término na Rua “25” (vinte e cinco), neste mesmo Jardim.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1925 - 2018”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais