Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES” à uma via pública e revoga expressamente a Lei Municipal nº 11.671, de 2 de março de 2018 e dá outras providências.
LEI Nº 11.893, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
(Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES” à uma via pública e revoga expressamente a Lei Municipal nº 11.671, de 2 de março de 2018 e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 06/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES” a Rua 24, localizada no Jardim Residencial Nathália, com início na Rua 14 e término na Rua 17.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1953 - 2016”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Lei Municipal nº 11.671, de 2 de março de 2018.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de março de 2019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais