Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROQUE TEODORO” à uma via pública e dá outras providências
LEI Nº 11.874, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROQUE TEODORO” à uma via pública e dá outras providências
Projeto de Lei nº 163/2018 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “José Roque Teodoro” a Rua “18”, localizada no Jardim Residencial Campos do Conde II, com início na Rua Ramon Lorente Yerte e término na Rua Iolanda Peinado Mitidieri.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1932 - 2015”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 28.02.2019