Dispõe sobre denominação de “JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.738, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre denominação de “JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA” a uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 165/2018 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada “JOÃO FAUSTINO DE OLIVEIRA” a Travessa Quatro da Estrada da Lagoa, que se inicia na Rua da Lagoa e termina próxima ao número 2.001, no Bairro Ipatinga.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1910 - 1996”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de junho de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA
Secretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
LUIZ ALBERTO FIORAVANTE
Secretário de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais