Dispõe sobre denominação de “FLAVIO BOZZOLLA” a um próprio municipal e dá outras providências.
LEI Nº 11.733, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre denominação de “FLAVIO BOZZOLLA” a um próprio municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 112/2018 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “FLÁVIO BOZZOLLA” a Sala de Primeiros Socorros – Terminal São Paulo.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1930 - 2018”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 19 de junho de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA
Secretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MARINA ELAINE PEREIRA
Secretária da Saúde
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais