Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.877, de 4 de setembro de 2009, que dispõe sobre denominação de “DR. ANTONIO VIAL” a uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.713, DE 11 DE MAIO DE 2018
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.877, de 4 de setembro de 2009, que dispõe sobre denominação de “DR. ANTONIO VIAL” a uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 78/2018 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa da Lei nº 8.877, de 4 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Dispõe sobre denominação de “COMENDADOR ANTONIO VIAL” a uma via pública da cidade e dá outras providências”. (NR)
Art. 2º O art. 1º da Lei nº 8.877, de 4 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada “COMENDADOR ANTONIO VIAL” a Rua 08, localizada no Parque Residencial Chácara Ondina, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 04 do mesmo Bairro”. (NR)
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições constantes da Lei nº 8.877, de 4 de setembro de 2009.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de maio de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA
Secretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
LUIZ ALBERTO FIORAVANTE
Secretário de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais