Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES” à uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.671, DE 2 DE MARÇO DE 2018
(Revogada pela Lei nº 11.893/2019)
Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES” à uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2018 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “PROFESSOR EURÍPEDES MACHADO RODRIGUES” a Rua “09” (nove) do Jardim Nathalia Parque, que se inicia na Rua Flor de Carvalho e termina na Rua 17 do mesmo Jardim.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1953 – 2016”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 2 de março de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA
Secretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
LUIZ ALBERTO FIORAVANTE
Secretário de Planejamento e Projetos
Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais