Lei Ordinária nº 11478/2016

Parágrafo único. Os materiais didáticos referidos no caput deste artigo serão denominados de “Kit Aluno” e “Kit Escola” e serão utilizados pelos estudantes e professores na forma abaixo: (Redação dada pela Lei nº 11.595/2017)

I - “Kit Aluno” - o material didático consumível, de uso individual dos estudantes no desenvolvimento das atividades pedagógicas propostas pelas Instituições Educacionais e (Redação dada pela Lei nº 11.595/2017)

II - “Kit Escola” - o material didático consumível de uso coletivo, que permanecerá nas Instituições Educacionais, como apoio nos processos de ensino e aprendizagem. (Redação dada pela Lei nº 11.595/2017)

Art. 3º  O material didático, de acordo com a especificidade de atendimento, deverá obedecer, no mínimo, a seguinte composição:

I - Educação Infantil - Berçário:

a) 01 bloco layout A3 (50 folhas);

b) 01 caderno brochura - pequeno (48 folhas);

c) 01 caixa de massa de modelar - atóxica e macia (12 cores);

d) 10 sacos plásticos ofício;

e) 01 caixa têmpera guache (06 unidades).

II - Educação Infantil – Creche I:

a) 01 bloco layout A3 (50 folhas);

b) 01 caderno brochura - pequeno (48 folhas);

c) 01 cola líquida branca (40g);

d) 01 caixa de giz de cera curto - grosso (15 cores);

e) 01 caixa de massa de modelar – atóxica e macia (12 cores);

f) 01 pacote de papel sulfite (100 folhas);

g) 10 sacos plásticos ofício;

h) 01 caixa têmpera guache (06 unidades).

III - Educação Infantil – Creche II e III:

a) 01 apontador com coletor jumbo;

b) 01 bloco layout A3 (50 folhas);

c) 01 borracha branca macia;

d) 01 caderno brochura - pequeno (48 folhas);

e) 02 colas líquidas branca (40g);

f) 01 caixa  de giz de cera curto - grosso (15 cores);

g) 01 caixa lápis de cor - jumbo (12 cores);

h) 02 lápis preto- jumbo;

i) 01 caixa de massa de modelar - atóxica e macia (12 cores);

j) 01 pacote de papel sulfite (100 folhas);

k) 10 sacos plásticos ofício;

l) 01 caixa têmpera guache (06 unidades).

IV - Educação Infantil – Pré-Escola:

a) 01 apontador com coletor;

b) 01 borracha branca macia;

c) 01 caderno brochura - pequeno (48 folhas);

d) 01 caderno brochura (96 folhas);

e) 02 colas líquidas branca (40g);

f) 01 estojo jeans;

g) 01 caixa de giz de cera curto - grosso (15 cores);

h) 01 caixa de lápis de cor - grande (12 cores);

i) 04 lápis preto nº 02;

j) 01 caixa de massa de modelar - atóxica e macia (12 cores);

k) 01 pacote de papel sulfite (100 folhas);

l) 01 pasta polionda com elástico;

m) 10 sacos plásticos ofício;

n) 01 caixa têmpera guache (06 unidades);

o) 01 tesoura escolar.

V - Ensino Fundamental I - Parcial:

a) 01 apontador com coletor;

b) 02 borrachas branca macia;

c) 03 cadernos brochura - grande (96 folhas);

d) 01 caderno brochura - pequeno (48 folhas);

e) 01 caderno de desenho - grande (48 folhas);

f) 02 canetas esferográficas azul; 

g) 01 caneta esferográfica vermelha;

h) 01 caixa de caneta hidrocor (12 cores);

i) 02 colas líquidas branca (40 g);

j) 01 estojo jeans;

k) 01 caixa de lápis de cor - grande (12 cores);

l) 06 lápis preto nº 02;

m) 05 folhas de papel almaço quadriculado;

n) 01 pacote de papel sulfite (100 folhas);

o) 01 pasta polionda com elástico;

p) 01 régua (30 cm);

q) 01 caixa têmpera guache (06 unidades);

r) 01 tesoura escolar.

VI - Ensino Fundamental I - Integral:

a) 01 apontador com coletor;

b) 01 borracha branca - macia;

c) 01 caderno brochura - grande (96 folhas);

d) 01 cola líquida branca (40 g);

e) 01 caixa lápis cor - grande (12 cores);

f) 02 lápis preto nº 02;

g) 01 pacote de papel sulfite (100 folhas);

h) 01 tesoura escolar.

VII - Ensino Fundamental II:

a) 01 apontador com coletor;

b) 02 borrachas brancas - macia;

c) 01 caderno de desenho - grande (96 folhas);

d) 02 cadernos universitários espiral - capa dura (200 folhas);

e) 02 canetas esferográficas - azul;

f) 01 caneta esferográfica – vermelha;

g) 01 caixa de caneta hidrocor (12 cores);

h) 02 colas líquidas branca (40g);

i) 01 estojo jeans;

j) 01 caixa de lápis de cor - grande (12 cores);

k) 04 lápis preto nº 02;

l) papel almaço pautado (10 folhas);

m) papel almaço quadriculado (5 folhas);

n) 01 pacote de papel sulfite (100 folhas);

o) 01 régua (30 cm);

p) 01 caixa têmpera guache (6 unidades);

q) 01 tesoura escolar.