S.O. 14ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 12/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 13/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marco Vinholi”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marlon Dalla Mariga Araujo”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ANTONIO CARLOS SILVANO” e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Márcio Luiz França Gomes".
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 51/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Matos Fontana", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.81 - Parque São Bento)
2 - Projeto de Lei nº 60/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispões sobre denominação de "JOSÉ GONÇALVES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Villágio Wanel
3 - Projeto de Lei nº 69/2022, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a denominação de "Maria Conceição Mendonça Silva" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS). PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)
1 - Projeto de Lei nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em momentos de aplicação das restrições da fase vermelha do “Plano São Paulo” de combate à COVID-19.
2 - Projeto de Lei nº 99/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito do Município de Sorocaba o Programa Municipal de Erradicação de Favelas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 68/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo", em prédios públicos e privados.
4 - Projeto de Lei nº 73/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a instituição do Programa Vizinhança Solidária como Política Pública do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 163/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
1 - Moção nº 06/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de Geografia da Escola Estadual Camilo Dantas, em Boa Vista - Roraima, que afirmou em sala de aula que ser ladrão seria profissão.
2 - Moção nº 07/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, também conhecido como “Mamãe Falei”, pela postura sexista e antiética ao se referir às mulheres refugiadas da guerra da Ucrânia, com afirmações lamentáveis como “Elas são fáceis porque são pobres”.
3 - Moção nº 08/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), que afirmou em áudios que as mulheres Ucranianas são "fáceis por que são pobres".
4 - Moção nº 09/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Deputado Estadual Paulistano Arthur Moledo do Val (conhecido como Mamãe Falei) pelos comentários repugnantes referindo-se às mulheres Ucranianas.
5 - Moção nº 10/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO ao pedido de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val por quebra de decoro feito pela deputada Isa Penna.
6 - Moção nº 12/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos produtores e envolvidos no planejamento, produção e divulgação do filme “40 dias - O Milagre da Vida” que fala sobre o milagre que é a vida e o nascimento de um bebê, e sobre o crime de aborto e homicídio de bebês.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE MARÇO DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 13ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 11/2022
1 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "THAIS BARROS BELDI".
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.
3 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 350/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 413/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007, e dá outras providências. (Sobre a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação serviços)
2 - Projeto de Lei nº 60/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispões sobre denominação de "JOSÉ GONÇALVES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.04 - Jardim Residencial Villágio Wanel)
1 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
5 - Projeto de Lei nº 319/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do Programa de Fomento e Incentivos Fiscais aos Prestadores de Serviços Turísticos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE MARÇO DE 2022.
S.O. 12ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE MARÇO DE 2022.
S.O. 11ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 10/2022
1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria) EM DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)
2 - Projeto de Lei nº 383/2019, da Edil Iara Bernardi, instituí o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, tendo como parâmetro o Acordo Setorial Nacional em vigor previsto no art. 34 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, adequando-o às características, peculiaridades e potencialidades desta municipalidade e o Programa de Manejo de Resíduos Sólidos no âmbito do município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.
4 - Projeto de Lei nº 28/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Moção nº 04/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba/PR.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "Ana Claúdia Silveira Aranha".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Rogério Augusto Profeta" e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 35/2022, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Sergio Belmejo Martins” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
2 - Projeto de Lei nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Filósofo Olavo de Carvalho" a uma via pública. (R.06 - Metropolitano Condomínio Empresarial)
3 - Projeto de Lei nº 39/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “MARIA DA GUIA SILVA RAMOS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Santa Cecília)
2 - Projeto de Lei nº 113/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a conversão da Praça da Paz Mohan Yabiku, localizada do Jardim Pagliato, em Parque Municipal Urbano.
1 - Projeto de Lei nº 198/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 208/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Precariedade Menstrual, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 288/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do Programa Hortas Pedagógicas nas escolas municipais no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 454/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (FLAUS).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE MARÇO DE 2022.
S.E. 01ª, 02ª, 03ª E 04ª/2022
S.E. 01ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.O. 11/2022.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo, altera a redação do art. 6º, da Lei nº 7.391, de 3 de junho de 2005 e dá outras providências. (Sobre obrigação das agências bancárias de prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável)
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S.E. 02ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 01/2022
2 - Projeto de Lei nº 154/2019, do Executivo, autoriza o Município a alienar bem público à concessionária de serviço público e dá outras providências. (Alienação à Gás Natural São Paulo Sul S.A.)
S.E. 03ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 02/2022
S.E. 04ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, APÓS A S.E. 03/2022
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 03/2022
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MARÇO DE 2022.
S.O. 10ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 09/2022
2 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 255/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.
1 - Moção nº 01/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao Governo Comunista Chinês, pela intensa perseguição política aos jornalistas e combate à liberdade de imprensa, o que levou ao fechamento dos jornais Hong Kong Initium e jornal digital "Stand News", ambos de Hong Kong.
2 - Moção nº 02/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defesa Civil de Sorocaba pelo serviço de excelência prestado a comunidade em decorrência dos incidentes causados pelas chuvas no final do ano de 2021 e início de 2022.
1 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.
1 - Projeto de Resolução nº 08/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, insere o art. 135-A na Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a discussão de Projetos de Lei que versam sobre denominações e dos Projetos de Decreto Legislativo que concedem títulos de cidadão honorário ou qualquer outra honraria)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 4 DE MARÇO DE 2022.
S.O. 09ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MARÇO DE 2022.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 07/2022
1 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município. EM DISCUSSÃO
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 08/2022
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Elisa da Silva Rodrigues”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Alice Aparecida Rodrigues Ferreira Francisco”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IRENE SOUZA LIMA DE ALMEIDA”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “KETELLYN FRANCO FRAGOSO”.
1 - Projeto de Lei nº 476/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Antônio Fernando Machado” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 06 - Parque Laranjeiras)
2 - Projeto de Lei nº 17/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “IZILDINHA MUNHOZ PERES” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Jardim Residencial dos Reis)
3 - Projeto de Lei nº 19/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Jomar Luiz Fulan Bellini", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Av.03 - Parque São Bento)
1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 226/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui no âmbito municipal na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”.
3 - Projeto de Lei nº 239/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.
4 - Projeto de Lei nº 418/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a semana de informação em prevenção de queimadas e insere no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Queimadas” e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
6 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.
1 - Projeto de Resolução nº 04/2022, da Mesa da Câmara Municipal, revoga o art. 37 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a participação dos Vereadores nas Comissões Permanentes)
1 - Moção nº 03/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS ao Projeto “Anjos das Perucas” pela doação de 50 perucas ao Fundo Social de Solidariedade de Sorocaba (FSS) em benefício de pacientes Oncológicos do Município de Sorocaba.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor "Dr. Lucas Gandolfe", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Comendador Senhor "Dr. Antonio Vial", e dá outras providências (in memoriam).
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à senhora Neuza de Carvalho.
1 - Projeto de Lei nº 292/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "Nelson de Gennaro" a uma via pública e revoga a Lei Ordinária nº 4.922, de 20 de setembro de 1995. (Estrada Dinorá - Recreio dos Sorocabanos)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
S.O. 08ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
S.O. 07ª/2022
ORDEM DO DIA PARA A 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
VETO
1 - Veto Parcial nº 22/2021 ao Projeto de Lei nº 194/2021, Autógrafo nº 185/2021, de autoria do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência da Administração Direta e Indireta em declarações de Emergência e Calamidade.
2 - Veto Total nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 442/2021, Autógrafo nº 216/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2022
1 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Moção nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO aos Auditores Fiscais da Receita Estadual (notadamente aos encarregados de fiscalização e análise de créditos tributários) na sua reivindicação por melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto remuneratórias, possibilitando assim o imediato restabelecimento das atividades na Sefaz/SP.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 06/2022
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Thereza Kabzaz”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Nicolino Bozzella Junior”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Rosana Vandelice Cazarin”.
1 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até vinte porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 125/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 392/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet, por meio de site oficial, informações eferentes a concursos públicos vigentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 420/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara a “Faca Sorocaba”, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 336/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.
2 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 155/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre a arrecadação e a aplicação de recursos decorrentes de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 139/2020, do Executivo, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a planta genérica de valores de metro quadrado de terrenos e estradas do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 366/2019, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a fiscalização, controle sanitário e ambiental dos poços artesianos e semiartesianos no município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
