Sessão Ordinária 34/2020

S.O. 34ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ÍTALO ROBERTO GALLO INGRAO ”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 52/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ABÍLIO ARAÚJO DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua F, Jardim Zacarias)

 

2 - Projeto de Lei nº 90/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de "Celso Brasil" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (I- Cul de Sac, T- R. Pedro José Bicudo, Jd Nilton Torres)

 

3 - Projeto de Lei nº 95/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)

 

4 - Projeto de Lei nº 96/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a denominação de "RAQUEL JACOB" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I- Av. Eng° Carlos Reinaldo Mendes, T- cul de sac, B. Alto da Boa Vista)

 

5 - Projeto de Lei nº 101/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (I- R. Antônio Gazzola, T- Cul-de-sac/ Vila Sabiá)

 

6 - Projeto de Lei nº 133/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre denominação de “LUIZ JANUARIO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (I - R. Maria Aparecida Gomes, T - R. Diva Pellegrino Fioravante/ Vila Zacarias)

 

7 - Projeto de Lei nº 142/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre denominação de "MAURÍCIO CARUSO" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Confluência das Ruas Firmino Minelli e Anton Vargas/ Jd Hungarês)

 

8 - Projeto de Lei nº 145/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de “ORZILA MARIA DUARTE” a Ponte que interliga a Avenida John Boyd Dunlop com Rua Nathalia Orejana, Bairro Iporanga I e dá outras providências. (Interligação entre a Av. John Boyd Dunlop e R. Nathalia Orejana, B. Iporanga I)

 

9 - Projeto de Lei nº 161/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Conceição Imaculada Rodrigues” a Avenida Marginal do Jardim Villagio Ipanema I, com início na área verde e término na Al. Família Nagahara.

  

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 10, 11, 14, 17, 18 e 19; revoga o artigo 7º e cria os artigos 4-A, 19-A, 19-B e 19-C, todos da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 21/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre regras específicas para a utilização de contêineres com fins residenciais e comerciais e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 128/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o inciso III ao art. 1º e o §4º ao art. 3º da Lei nº 8.094, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o pagamento em pecúnia de licença-prêmio e dá outras providências.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

Data: 11/11/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 06/11/2020 13h21

Sessão Extraordinária 41/2020

S.E. 41ª, 42ª, 43ª E 44ª/2020

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 41ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, APÓS A S.O. 32/2020.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 179/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação do Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 42ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, APÓS A S.E. 41/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 179/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação do Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 43ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, APÓS A S.E. 42/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 179/2020, do Executivo, estabelece a prorrogação do Programa Especial de Regularização Fiscal do Município - PERFIS e dá outras providências.

 

 

 

S.E. 44ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, APÓS A S.E. 43/2020

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 43/2020

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE OUTUBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 28/10/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 27/10/2020 11h14

Sessão Ordinária 32/2020

 

S.O. 32ª/2020

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “KEYLA FERREIRA”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “GILSON BRIZACCO”.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 20/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 10, 11, 14, 17, 18 e 19; revoga o artigo 7º e cria os artigos 4-A, 19-A, 19-B e 19-C, todos da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e na promoção, preservação e recuperação de saúde no Município e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 34/2020, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 8.102, de 5 de março de 2007, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 10/2020, da Edil Iara Bernardi, manifesta aplauso à Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR pelo processo democrático e transparente na escolha da equipe de gestão superior para o período 2020-2024.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE OUTUBRO DE 2020.

 

 

 

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

 

Presidente

 

 

 

Data: 28/10/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 23/10/2020 15h25

Sessão Ordinária 30/2020

S.O. 30ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEKSANDER TOALDO LACERDA”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO DE AGRELLA”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 162/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre denominação de "Rudolf Fuchs" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem nome - Bairro Cajuru do Sul)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 119/2020, do Edil Francisco França da Silva, obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2012, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta o § 4º ao Art. 54, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a comprovação de residência no Município pelos Secretários Municipais no ato da posse)

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 35/2020, do Executivo, altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º, todos da Lei nº 11.658, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 36/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMPBEA e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE OUTUBRO DE 2020.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 14/10/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 09/10/2020 11h56

Sessão Ordinária 29/2020

 

 

S.O. 29ª/2020


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA


 


ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2020.


 


VETO


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


1 - Veto Parcial nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 03/2020, Autógrafo nº 33/2020, de autoria do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.


 


2 - Veto Parcial nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 100/2020, Autógrafo nº 42/2020, de autoria do Edil Mário Marte Marinho Júnior, institui no Município de Sorocaba o “PROGRAMA LINHA DIRETA” que obriga a divulgação na internet dos números de telefones para acesso aos Secretários Municipais, Diretor Geral do SAAE, Presidente da URBES, Conselheiros Municipais e Vereadores.


 


 


2ª DISCUSSÃO


 


1 - Projeto de Lei nº 68/2020, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei 12.007, de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências.


 


2 - Projeto de Lei nº 115/2020, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 12.084, de 11 de novembro de 2019, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.


 


 3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.


 


 


 


 


1ª DISCUSSÃO


 


 


1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.


 


2 - Projeto de Lei nº 119/2020, do Edil Francisco França da Silva, obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.


 


3 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.


 


DISCUSSÃO ÚNICA


 


 


1 - Moção nº 08/2020, da Edil Iara Bernardi, manifesta REPÚDIO ao PL 529/2020 de iniciativa do Governador João Doria, que pretende extinguir: Fundação Parque Zoológico de São Paulo;  Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP,  Fundação Oncocentro de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP, Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN, Instituto de Medicina Social e de Criminologia – IMESC, Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP; Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" – ITESP; além de prever o aumento dos percentuais de contribuição para os servidores que possuem dependentes e agregados vinculados ao IAMSPE.


 


2 - Moção nº 09/2020, da Edil Iara Bernardi, manifesta APOIO à APEOESP, à AFUSE e ao SINTEPS, contra o retorno às aulas enquanto não houver vacina contra o COVID-19 disponível no Brasil.


 


 


 


CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE OUTUBRO DE 2020.


 


 


 


FERNANDO ALVES LISBOA DINI


Presidente


 


 

 

Data: 07/10/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 02/10/2020 11h39

Sessão Ordinária 28/2020

S.O. 28ª/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020.

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 58/2020, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre violação, subtração e tentativa de subtração de cabos, fios de cobre, relógios e congêneres instalados em bens do patrimônio público municipal e dá outras providências

 

2 - Projeto de Lei nº 296/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “VANDERLEI JOSÉ TESTA”.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2020, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “GUSTAVO RIBEIRO NEVES”.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 59/2020, do Edil Wanderley Diogo de Melo, institui o "Concurso Miss e Mister Melhor Idade" no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 135/2020, da Comissão de Justiça, dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei nº 12.186, de 11 de março de 2020, que proíbe a denominação de qualquer logradouro e próprios municipais a condenados por crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, abuso de poder econômico e político, tráfico de drogas, contra o meio ambiente e a saúde pública e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 324/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 68/2020, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei 12.007, de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 115/2020, do Executivo, altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 12.084, de 11 de novembro de 2019, que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 80/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e prorrogação do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, como medidas excepcionais ao combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população de Sorocaba.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 30/09/2020
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 25/09/2020 11h46

Sessão Extraordinária 37/2020

S.E. 37ª, 38ª, 39ª E 40ª/2020

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

S.E. 37ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, APÓS A S.O. 27/2020.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 157/2020, do Executivo, acresce dispositivo na Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre auxílio moradia emergencial para desabrigados)

 

..............................

 

 

S.E. 38ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 37/2020

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 157/2020, do Executivo, acresce dispositivo na Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre auxílio moradia emergencial para desabrigados)

 

..............................

 

S.E. 39ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 38/2020

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 157/2020, do Executivo, acresce dispositivo na Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre auxílio moradia emergencial para desabrigados)

 

..............................

 

 

S.E. 40ª/2020

 

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, APÓS A S.E. 39/2020

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 39/2020

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE SETEMBRO DE 2020.

 

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente

 

Data: 23/09/2020
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 21/09/2020 10h31