S.O. 80ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Pra. “CLAUDETE DE MELLO DA SILVA”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. “OSMAR GOULART DA SILVA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Miss. “SALÉTE GOULART DA SILVA FIRMINO”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 280/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 284/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Dia Municipal do Pedreiro a ser realizado no dia 13 de dezembro.
3 - Projeto de Lei nº 311/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 7.726, de 31 de março de 2006, alterada pela Lei nº 11.063, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre a ampliação e criação de cargos na estrutura administrativa da Área de Administração Tributária e cria Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal (GPPF) e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 115/2017, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior, dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.
2 - Projeto de Lei nº 134/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos, que estejam acompanhadas de responsável, as atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos, arenas esportivas públicas e estádios municipais.
3 - Projeto de Lei nº 229/2017, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 265/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis e Creches para permitir o aleitamento materno.
5 - Projeto de Lei nº 273/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do serviço de atendimento domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender pessoas deficientes e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 305/2017, da Edil Iara Bernardi, adiciona o inciso V no art. 2º da Lei nº 11.361, de 30 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para pessoa física residente em área de risco por alagamento, enchente e inundação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente