S.O. 79ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 234/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o Dia da Comunidade Ítalo-Sorocabana e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 286/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui a "Semana Municipal Dezembro Vermelho e Prevenção a AIDS" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilmo. Sr. Paulo Rodrigues da Silveira.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel “CARLOS ALEXANDRE DE MELLO”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 141/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas, no âmbito municipal, aos doadores de medula óssea e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 142/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. (Sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos)
3 - Projeto de Lei nº 263/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 285/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares.
5 - Projeto de Lei nº 299/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia Municipal da Mulher" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 174/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 289/2017, do Executivo, dispõe sobre a autorização para realização de pagamento de bonificação pecuniária aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, bem como aos servidores inativos, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 280/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de metal escritas em braile nos pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 284/2017, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui o Dia Municipal do Pedreiro a ser realizado no dia 13 de dezembro.
3 - Projeto de Lei nº 311/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 7.726, de 31 de março de 2006, alterada pela Lei nº 11.063, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre a ampliação e criação de cargos na estrutura administrativa da Área de Administração Tributária e cria Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal (GPPF) e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 152/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.491 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências. (PL 303/2017 apenso) - Projeto de Lei nº 303/2017, do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação à ementa e ao art. 1.º da Lei nº 11.491 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a dispensa de ponto dos integrantes do suporte pedagógico, inspetores de alunos e dos auxiliares de educação no período de recesso escolar e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente