C. E. 30ª, 31ª, 32ª e 33ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SO. 78/2017.
MATÉRIA EM DELIBERAÇÃO
1 - Projeto de Lei nº 310/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de “ROMEU PIRES OSORIO” ao Reservatório de Detenção de Cheias e dá outras providências. (Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Água Vermelha)
2 – Projeto de Lei nº 313/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, com alterações, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
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C. E. 31ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 30/2017.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 310/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de “ROMEU PIRES OSORIO” ao Reservatório de Detenção de Cheias e dá outras providências. (Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Água Vermelha)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 276/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação da Avenida Augusto Lippel)
2 - Projeto de Lei nº 277/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação da Avenida Três de Março)
3 - Projeto de Lei nº 278/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Construção do Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Supiriri)
4 - Projeto de Lei nº 279/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação e abertura de ruas entre os Bairros Carandá e Parque São Bento)
5 - Projeto de Lei nº 313/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, com alterações, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 223/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia ou tecnólogo em radiologia, para a operação de equipamentos e fontes emissoras de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
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C. E. 32ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 31/2017.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 276/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação da Avenida Augusto Lippel)
2 - Projeto de Lei nº 277/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação da Avenida Três de Março)
3 - Projeto de Lei nº 278/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Construção do Reservatório de Detenção de Cheias do Córrego Supiriri)
4 - Projeto de Lei nº 279/2017, do Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Insfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. (Pavimentação e abertura de ruas entre os Bairros Carandá e Parque São Bento)
5 - Projeto de Lei nº 313/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, com alterações, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF) e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 223/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia ou tecnólogo em radiologia, para a operação de equipamentos e fontes emissoras de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
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SE. 33/2017
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 32/2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 32/2017
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
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ADITAMENTO À S.e. 32/2017
S.e. 32/2017
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 31/2017.
2ª discussÃO
1 - Projeto de Lei nº 289/2017, do Executivo, dispõe sobre a autorização para realização de pagamento de bonificação pecuniária aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, bem como aos servidores inativos, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2017, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente