S.O. 78ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 260/2017, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2018)
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "DIMAS FERREIRA MOTA".
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 290/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "WILSON IRACY DE MELLO" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Pq. Res. Horto Florestal)
2 - Projeto de Lei nº 291/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "CELIA ZACCARIOTTO PONTAROLLI" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jd. Res. Ipanema)
3 - Projeto de Lei nº 292/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MIRTA LEDA VIEIRA DA CUNHA" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jd. Res. Vivendas do Lago)
4 - Projeto de Lei nº 293/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MANUEL MOTA DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.22 - Jd. Vale do Lago Residencial)
5 - Projeto de Lei nº 294/2017, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "DIRCEU DE BARROS" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Pq. Ibiti Reserva)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 297/2017, do Executivo, dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSORA VIRGÍNIA LYRA MASCARENHAS BRISOTTI” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências. (área pública nos loteamentos Vila Excelsior, Conjunto Habitacional Sorocaba I, Jardim São Marcos II, Central Parque e Jardim Piazza Di Roma)
2 - Projeto de Lei nº 259/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - CMPBEA - e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 18/2017, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2017 e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 16/2017, da Mesa da Câmara, dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a composição das sessões ordinárias em quatro partes)
5 - Projeto de Resolução nº 14/2017, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA da Cidade de Sorocaba.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 289/2017, do Executivo, dispõe sobre a autorização para realização de pagamento de bonificação pecuniária aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, bem como aos servidores inativos, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 301/2017, da Mesa da Câmara, dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídio dos Vereadores e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 141/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e provas seletivas, no âmbito municipal, aos doadores de medula óssea e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 142/2016, do Edil Irineu Donizeti de Toledo, altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012 e dá outras providências. (Sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos)
5 - Projeto de Lei nº 263/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o Dia e a Semana Municipal da “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 285/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares.
7 - Projeto de Lei nº 299/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o "Dia Municipal da Mulher" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 174/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, e Transgêneros, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 21/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal EVANDRO GUSSI por presidir a Comissão especial sobre a PEC 58/2011, a PEC da Vida.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente