S.O. 76ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 74/2017
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
S.O. 76/2017
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Resolução nº 17/2017, do Edil Anselmo Rolim Neto, cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da cidade de Sorocaba.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 184/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e em drogarias no âmbito Municipal e dá outras providências.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 274/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NADIA SAD KIK LATUF" a uma praça e dá outras providências. (Praça - Bairro Boa Vista)
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 228/2017, do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, institui o "Dia de Doar" no Município de Sorocaba.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 234/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui o Dia da Comunidade Ítalo-Sorocabana e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 237/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 254/2017, do Edil Wanderley Diogo de Melo, proíbe a cobrança de estacionamento em hospitais, ambulatórios, laboratórios, associações e cooperativas médicas, no âmbito do município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 268/2017, do Edil Fausto Salvador Peres, determina a adoção de linguagem compreensível às pessoas com deficiência auditiva em peças teatrais e nas exibições de filmes nacionais e estrangeiros nos cinemas localizados no âmbito Municipal.
5 - Projeto de Lei nº 272/2017, do Executivo, autoriza o Município a celebrar convênio com a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE - objetivando a gestão de atas de registro de preços e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 230/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, institui o “Dia do Cururu” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 19 de julho.
7 - Projeto de Lei nº 286/2017, da Edil Cíntia de Almeida, institui a "Semana Municipal Dezembro Vermelho e Prevenção a AIDS" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente