S.O. 62ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017.
MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 61/2017
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 14/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à exposição Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira promovida pelo Banco Santander com zombarias à fé cristã. EM DISCUSSÃO
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 195/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E PESQUISAS A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM REFLEXOLOGIAS” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 196/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, obriga os estabelecimentos públicos e privados que oferecem serviços de radiodiagnóstico por imagem, quer médico, odontológico, veterinário ou de qualquer outra finalidade no Município a oferecer o colete ou avental de chumbo em acompanhantes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências. PREJUDICADO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 225/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o Código de Condutas dos Usuários do Transporte Coletivo de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 236/2017, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social - COMHABIS, revoga expressamente os artigos 3º e 5º da Lei 9.804, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social do Município, de seu Conselho Gestor e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE OUTUBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente