S.O. 59ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 76/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade do poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2017, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “NELSON NOLÉ”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2017, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora ELZA MONICA DE OLIVEIRA BITTENCOURT e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 153/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 9.555, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências. (Sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos parques municipais)
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 193/2017, do Sr. Prefeito Municipal, institui o "Domicílio Eletrônico do Cidadão" - DEC e revoga expressamente o art. 7° da Lei n° 11.230, de 4 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 195/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E PESQUISAS A PACIENTES ONCOLÓGICOS EM REFLEXOLOGIAS” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 215/2017, do Sr. Prefeito Municipal, altera a redação da Lei nº 11.478, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta o parágrafo único ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.281, de 21 de novembro de 2013 (Institui o Prêmio Nelson Mandela).
5 - Projeto de Lei nº 163/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do art. 1° da Lei n° 10.241, de 03 de setembro 2012, que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE SETEMBRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente