S.E. 57ª, 58ª, 59ª E 60ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 57ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.O. 65/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 290/2023, do Executivo, cria a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos de se incorrer nos delitos descrito nos artigos 268 e 287, do Código Penal e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dispõe sobre a proibição de manifestações de apoio ou exaltação em apologia a atos praticados por grupos extremistas, que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 58ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 57/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 290/2023, do Executivo, cria a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos de se incorrer nos delitos descrito nos artigos 268 e 287, do Código Penal e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dispõe sobre a proibição de manifestações de apoio ou exaltação em apologia a atos praticados por grupos extremistas, que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 59ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 58/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 290/2023, do Executivo, cria a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos de se incorrer nos delitos descrito nos artigos 268 e 287, do Código Penal e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dispõe sobre a proibição de manifestações de apoio ou exaltação em apologia a atos praticados por grupos extremistas, que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade no Município de Sorocaba e dá outras providências.
S.E. 60ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 59/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 59/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE OUTUBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente