S.O. 62ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Renan Leonel de Freitas (Renan Valentti), e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 253/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta, de situações de risco nas unidades da rede pública municipal de saúde, denominada “Alerta Saúde” e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 86/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.
2 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.
3 - Projeto de Lei nº 172/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 12/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE OUTUBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente