S.O. 48ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA10 DE AGOSTO DE 2017.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o “DIA DA CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA”, a ser celebrado anualmente na quinzena semana de outubro e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 76/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade do poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 164/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.
4 - Projeto de Lei nº 143/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Sorocaba e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 166/2017, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.721, de 21 de novembro de 1996, alterada pelas Leis n°s 6.605, de 24 de maio de 2002 e 10.569, de 18 setembro de 2013 e dá outras providências. (Dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba)
2 - Projeto de Lei nº 186/2017, do Edil José Apolo da Silva, institui o “Dia Municipal do Perdão”, a ser celebrado anualmente dia 30 de agosto e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 07 DE AGOSTO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente