S.O. 47ª/2017
ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 109/2017, do Edil José Apolo da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Medalha Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “Emanuela Oliveira de Almeida Barros” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2017, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ANA CECÍLIA FOGAÇA”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 106/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Projeto Cruzada Radical Sports – PCR Sports” e dá outras providências.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, institui o “DIA DA CRIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA”, a ser celebrado anualmente na quinzena semana de outubro e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 76/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade do poder Legislativo e Executivo divulgar despesas com condenações trabalhistas e previdenciárias.
3 - Projeto de Lei nº 108/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos - CONCILIA SOROCABA no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 164/2017, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.
5 - Projeto de Lei nº 143/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Sorocaba e define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE AGOSTO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente