S.O. 50ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 11/2023 ao Projeto de Lei nº 142/2023, Autógrafo nº 140/2023, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Daniel Ferraz Rodrigues Branco”.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 202/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Sorocaba - CORESO” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 229/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do art. 2º da Lei nº 12.241, de 26 de outubro de 2020. (Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba)
3 - Projeto de Lei nº 209/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal denominado “VETERANOS”, a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 102/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.
3 - Projeto de Lei nº 208/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação de semáforo com botoeira para acionamento manual de pedestres, nas principais vias onde se encontram instaladas faixas vivas, no Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 220/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, a Capela do Lago, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 18 DE AGOSTO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente